Artigos e Clippings

Com a decretação do estado de calamidade pública no País por conta da pandemia do novo Coronavírus, a maioria dos Estados adotou o distanciamento social como medida de contenção ao...

Por conta das restrições imposta pelas medidas governamentais de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo Federal editou em 30 de março a Medida Provisória nº 931 que alterou...

Após a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca do estado de pandemia mundial decorrente da contaminação do novo Coronavírus (Covid-19), foi editada a Lei Federal nº 13.979, de...

Sabemos que atualmente muito tem se discutido acerca da possibilidade do ajuizamento de ações para resolver os problemas enfrentados em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Conheça a MEDIAÇÃO, método eficiente para solução de conflitos.

Em 28 de abril, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.332, instituindo a Estratégia de Governo Digital, que deverá ser implementada nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica...

Este material do Miranda Oellers Ribeiro Caldart Souza Advogados (“MORCS”) faz parte da coleção Cadernos Temáticos MORCS, edição especial sobre os Reflexos Jurídicos da Pandemia de Covid-19, que tem como...

Foi publicada no dia 8 de abril de 2020 a Medida Provisória nº 948, a qual, como esperado pelo setor de turismo e cultura, veio regular as relações de consumo...

Ontem, dia 7/4/2020, foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória 946, que dispõe sobre a extinção do Fundo PIS-Pasep, a transferência de seu patrimônio para o FGTS, e, autoriza...