Artigos

Novo Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental

Novo Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental

Após a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca do estado de pandemia mundial decorrente da contaminação do novo Coronavírus (Covid-19), foi editada a Lei Federal nº 13.979, de...
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Mediação, uma eficaz ferramenta para solução de conflitos surgidos com a pandemia

Mediação, uma eficaz ferramenta para solução de conflitos surgidos com a pandemia

Sabemos que atualmente muito tem se discutido acerca da possibilidade do ajuizamento de ações para resolver os problemas enfrentados em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Conheça a MEDIAÇÃO, método eficiente para solução de conflitos.
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Desburocratização dos serviços públicos | Governo Federal publica Decreto e cria a Estratégia do Governo Digital

Desburocratização dos serviços públicos | Governo Federal publica Decreto e cria a Estratégia do Governo Digital

Em 28 de abril, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.332, instituindo a Estratégia de Governo Digital, que deverá ser implementada nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica...
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Covid-19 | Relações de Consumo - Medida Provisória nº 948

Covid-19 | Relações de Consumo - Medida Provisória nº 948

Foi publicada no dia 8 de abril de 2020 a Medida Provisória nº 948, a qual, como esperado pelo setor de turismo e cultura, veio regular as relações de consumo...
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Covid-19 | MP 946: Extinção do PIS/Pasep e a autorização de saque de contas inativas do FGTS

Covid-19 | MP 946: Extinção do PIS/Pasep e a autorização de saque de contas inativas do FGTS

Ontem, dia 7/4/2020, foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória 946, que dispõe sobre a extinção do Fundo PIS-Pasep, a transferência de seu patrimônio para o FGTS, e, autoriza...
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Covid-19 | Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado

Covid-19 | Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado

  Entenda os pontos tratados no Projeto de Lei nº 1.179/2020 já aprovado pelo Senado e que aguarda apreciação da Câmara de Deputados: O PL 1.179/2020 originalmente proposto pelo Senador...
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Covid-19 | Relações Tributárias e Fiscais | Análise Geral e Recomendações de Conduta

Covid-19 | Relações Tributárias e Fiscais | Análise Geral e Recomendações de Conduta

Este material do Miranda Oellers Ribeiro Caldart Souza Advogados (“MORCS”) faz parte da coleção Cadernos Temáticos MORCS, edição especial sobre os Reflexos Jurídicos da Pandemia de Covid-19, que tem como...
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Covid-19 | Societário | Análise da Medida Provisória nº 931

Covid-19 | Societário | Análise da Medida Provisória nº 931

Este novo número da coleção Cadernos Temáticos MORCS, edição especial sobre os Reflexos Jurídicos da Pandemia de Covid-19, traz análise sobre a Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020, que trata de temas de Direito Societário.
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