Artigos e Clippings

Em razão da pandemia do novo Coronavírus diversas medidas preventivas para contenção da doença foram adotadas, como isolamento social e políticas de lockdown, resultando em queda substancial do faturamento de...

  A Medida Provisória 992/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 16/7/2020, foi editada na esteira das ações empreendidas para minimizar os impactos econômicos da pandemia...

  Em meados do ano de 2015 foi publicada a Lei nº 13.140[1], que regulamenta a mediação e a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública. Trata-se de um...

No turbilhão de novidades, nossa equipe Trabalhista preparou uma breve síntese sobre as questões trabalhistas que têm gerado dúvidas durante o período de calamidade pública da Covid-19. Buscamos resumir, sem...

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o seu Plano Anual da Fiscalização para o ano-calendário de 2020, dispondo sobre as principais operações fiscais e os valores esperados de recuperação...

  Já não é mais novidade que o agronegócio funciona como um dos principais motores da economia brasileira. Corroborando disso, há estudos[1] que apontam que 21,4% do PIB do Brasil em...

O Presidente da República sancionou em 6/7/2020 a Lei 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de dar outras providências.A Lei 14.020 é, essencialmente,...

Como se sabe, a evolução tecnológica, econômica e do perfil dos consumidores acirra, cada vez mais, a concorrência entre os agentes econômicos e, diante disso se faz necessária a minimização...