Artigos e Clippings

Planejamento patrimonial da família: entenda a sua importância

Planejamento patrimonial da família: entenda a sua importância

Inevitavelmente, todos nós um dia iremos falecer e os seus filhos estarão em “maus lençóis” quando isso acontecer. Quer saber por quê? Continue a leitura deste artigo.  No Brasil, o...
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

No último dia 1º de abril foi publicada a Lei nº 14.133, a “nova Lei de Licitações” e contratos administrativos, há muito aguardada pelas empresas que contratam com as administrações...
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Como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado?

Como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado?

O que é e como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado? Posso recontratar um ex-empregado?

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A inconstitucionalidade das atuais alíquotas de ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica

A inconstitucionalidade das atuais alíquotas de ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica

Está em discussão no STF (RE 714.139-SC, Tema 745) recurso com repercussão geral no qual se discute se o aumento de alíquotas de ICMS incidentes nos serviços de telecomunicações e energia...
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STF reafirma entendimento de que o ITBI não incide sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóveis

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Em 12 de fevereiro, foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969 (ARE 1294969), interposto pelo Município de São Paulo. O julgamento foi...
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A flexibilização da multa por atraso no pagamento das parcelas de acordo trabalhista por causa da pandemia de Covid-19

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Desde quando foi decretada a pandemia de Covi-19 pela Organização Mundial de Saúde foram adotadas diversas medidas preventivas para tentar conter a doença. Entre as medidas adotadas durante este período,...
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A disparada do IGP-M e do IGP-DI e o direito à revisão da cláusula de reajuste dos contratos

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O ano de 2020 foi totalmente atípico ante as turbulências sociais e econômicas decorrentes das medias adotadas pelos países para o combate à pandemia da Covid-19. No Brasil, foi editada...
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É possível realizar alterações nos acordos trabalhistas em razão da pandemia do Covid-19?

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Em razão da pandemia do novo Coronavírus diversas medidas preventivas para contenção da doença foram adotadas, como isolamento social e políticas de lockdown, resultando em queda substancial do faturamento de...
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